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Domine o Mandado de Segurança no Direito Tributário
Treinamento prático e objetivo, ministrado por Alexandre Rossato S. Ávila – Juiz Federal aposentado e Professor de Direito Tributário -, destinado a estudantes e profissionais que atuam na área tributária.
Você sabe exatamente como e quando utilizar o Mandado de Segurança em matéria tributária?
A verdade é que muitos estudantes e profissionais experientes não dominam os detalhes processuais do mandado de segurança, cometendo erros que:
- Resultam no indeferimento da petição inicial ou na denegação da segurança;
- Comprometem as estratégias processuais programadas para tutelar o direito do contribuinte;
- Inviabilizam a utilização de outros instrumentos processuais;
- Geram prejuízo ao cliente;
- Maculam a reputação do profissional responsável pelo processo.
Conteúdo
Sobre o Curso
No Mandado de Segurança no Direito Tributário, você terá 6 horas de aulas gravadas para assistir no seu ritmo, aprendendo de forma direta:
Aula 1:
Cabimento do Mandado de Segurança. Competência. Partes
Aula 2:
Teoria da Encampação. Mandado de Segurança Coletivo. Eficácia Subjetiva da Sentença. Prazo para Impetrar o Mandado de Segurança.
Aula 3:
Prazo Decadencial. Obrigação e Crédito Tributário. Liminar no Mandado de Segurança.
Aula 4:
Efeitos da Liminar. Multas. Prazo para Cobrança do Crédito Tributário.
Aula 5:
Súmulas do STF e STJ. Inadequação do Mandado de Segurança para Restituição do Indébito.
Aula 6:
Prazo para Compensação. Prescrição. Desistência. Sentença
Quem é o professor
Alexandre Rossato S. Ávila
• Juiz Federal aposentado do TRF4;
• Professor de Direito Tributário em diversas instituições: Escola da
Magistratura Federal – ESMAFE-RS, Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários – IBET, Instituto de Estudos Tributários – IET;
• Autor e coautor de obras de direito tributário;
• Mestre em Ciências Jurídicas;
• Especialista em Direito e Economia nos Sistemas Agroindustriais;
• Advogado atuante.
Atenção
Preço de Lançamento: R$ 87,00
Após o período de lançamento, o curso passará a R$ 127,00
Benefícios
O que você irá aprender:
Identificar as situações em que é cabível o mandado de segurança contra a Fazenda Pública
Requisitos essenciais do Mandado de Segurança Tributário: prazo, legitimidade e fundamentos legais
Evitar erros comuns que custam tempo, dinheiro e afetam sua credibilidade como profissional
A interpretação jurisprudencial sobre o tema
Ter segurança para atuar na defesa dos contribuintes
Benefícios de estudar comigo:
• Experiência prática de mais de 35 anos como docente e magistrado
federal;
• Milhares de processos tributários julgados;
• Abordagem clara, prática e objetiva, ideal para advogados, estudantes e profissionais;
• Atualização jurisprudencial do STF e STJ;
• Aprendizado aplicável, com possibilidade de uso imediato do
conhecimento.
Depoimentos
Resultados reais
O professor Alexandre tem uma didática excelente e uma capacidade impressionante de tornar o Direito Tributário interessante e aplicável à prática. Recomendo suas aulas a todos que querem aprender de verdade
Juliana Leal - Procuradora da Fazenda Nacional
Didática excelente. Explicações simples objetivas. Foi com o Alexandre que aprendi Direito Tributário.
Murilo Brião da Silva - Juiz Federal. Assessor da Presidência do TRF4.
Além de dominar o conteúdo, Alexandre tem excelente didática e transmitiu confiança para quem está aprendendo.
Pedro Rodrigues Furtado - Advogado Tributarista. OAB/SC 43.741
Atenção
Preço de Lançamento: R$ 87,00
Após o período de lançamento, o curso passará a R$ 127,00
FAQ
Perguntas Frequentes
1. What types of stones do you work with?
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O curso é gravado ou ao vivo?
Gravado, para você assistir quando e onde quiser.
Por quanto tempo terei acesso?
Acesso por 6 meses.
Preciso ser advogado para fazer?
Não. O curso é indicado para estudantes e profissionais que atuam na área tributária.
Oferta por tempo limitado
O valor de R$87,00 é apenas para os primeiros 30 alunos. Depois, o curso custará R$127,00
Garanta agora seu acesso e domine o Mandado de Segurança Tributário com quem já esteve nos dois lados do processo.
Por apenas
12x R$7,25
ou 87,00 à vista
